Processo 163362/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 26/04/2005 07:05
Autuado em 26/04/2005 07:05
Oficio de encaminhamento 002/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 219/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2006 Acórdão   219/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2006 Acórdão   219/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
30/11/2005 18:02 do Protocolo nº 480180/05
23/06/2005 13:59 do Protocolo nº 212045/05, referente documentos de fls.64 e 65.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 219/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2006 09:07 DP Processo em remessa externa
05/04/2006 16:52 DP  
04/04/2006 15:25 DEX  
03/04/2006 12:13 SMPjTC  
30/03/2006 15:13 DEX  
29/03/2006 15:01 DG  
24/03/2006 15:46 SMPjTC  
16/03/2006 13:57 S2C  
22/02/2006 16:24 DG  
31/01/2006 14:47 GCAML  
30/01/2006 15:06 DP  
16/01/2006 14:18 SMPjTC Parecer nº 759/2006 - desaprovação
13/10/2005 16:54 DAT Instrução nº 65/2006 - Retorno dos Autos - Regular com Ressalva
26/04/2005 07:05 DAT Instrução nº 4965/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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